TSE cassa mandato de Adail Pinheiro, prefeito afastado de Coari

Manaus – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quarta-feira (17), o registro de candidatura e cassou o mandato do prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP), e do então vice-prefeito que está à frente da prefeitura desde fevereiro deste ano, Igson Monteiro (PMDB), referente às eleições de 2012.

Cabe recurso da decisão. O segundo colocado na disputa, Raimundo Magalhães (PRB), assumirá o cargo assim que o acórdão com a cassação for publicado no Diário Eletrônico de Justiça (DeJ). “Pediremos o afastamento do atual prefeito (Igson) e que ele (Magalhães) seja conduzido ao cargo”, disse a advogada de Magalhães, Maria Benigno.

O pedido de cassação de Adail foi ingressado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em um recurso especial eleitoral (Respe) no qual o MPE argumentou que Adail estava inelegível durante as eleições em 2012, por ter tido o mandato cassado, em 2008, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por abuso de poder político e econômico.

Segundo o MPE, Adail ainda estava inelegível por ter condenações nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU).

O relator do recurso e presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e os ministros Luciana Lóssio e Admar Gonzaga foram contrários à cassação de Adail, mas foram vencidos pelo voto vista do ministro Gilmar Mendes.

“Ele (Adail) cometeu conduta vedada para beneficiar terceiro em 2008. Com a cassação pelo regional, ele (Adail) estaria inelegível para o pleito de 2012”, disse Mendes.

Adail Pinheiro teve 15,2 mil votos (43%) em 2012. Ele está preso no Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar, em Manaus, desde fevereiro deste ano, acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, em Coari. O advogado de Adail não atendeu a reportagem.

Fonte: blog do Pávulo