Amazonas
Deputados estaduais reajustam o próprio salário e passam a receber R$ 25,3 mil
Manaus – A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprovou, no início da tarde de hoje, em regime de urgência, o aumento de salário dos 24 deputados estaduais. Os vencimentos saltam dos atuais R$ 20.042 para R$ 25.322,25.
A proposta entrou na pauta de votação às 14h, com o texto: “fixa o subsídio para membros da Assembleia Legislativa”, não deixando claro o real conteúdo do projeto. A proposta foi assinada por sete dos oito membros da Mesa Diretora.
Segundo a Constituição Federal, o salário dos deputados estaduais corresponde a até 75% do salário dos deputados federais. O aumento deve ser apravado entre uma legislatura e outra, quando inicío de mandato.
Como a Câmara dos Deputados aprovou, ontem à tarde, o aumento nos salários dos parlamentares federais, deputados e senadores, os deputados estaduais também aprovaram, no último dia de trabalhos na Casa, o reajuste em seus próprios salários. Assim, o aumento poderá valer já para o próximo ano. Se fosse aprovado posteriormente, o aumento só poderia valer a contar de 2016.
Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados, o plenário aprovou as propostas de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de Estado. Nos casos do Legislativo e do Judiciário, os subsídios passam a ser de R$ 33.763,00. Os do Executivo serão de 30.934,70. As matérias ainda precisam ser votadas pelo Senado.
Os salários de deputados e senadores passarão de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00 a partir da próxima legislatura, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo 1659/14, da Mesa Diretora. Assim, os efeitos financeiros começarão em 1º de fevereiro de 2015.
Segundo a Mesa Diretora, o reajuste é com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até novembro de 2014, acrescido da projeção para o mesmo índice até fevereiro de 2015 com base no valor médio do IPCA para 2014.
Fonte: d24am./ Dhyene Brissow
