Amazonas
Restauração da BR-319 virou “conversa fiada” e “desculpa vagabunda”, afirma parlamentar de Rondônia
Para um Estado que, vergonhosamente, importa até cheiro-verde do Nordeste para consumo de sua população, o Amazonas fez pouco na audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa (Aleam) em favor da restauração da BR-319, que liga a Região Norte ao Oceano Pacífico.
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Sem a presença dos governadores José Melo (Pros), do Amazonas, e Confúcio Moura (PMDB), de Rondônia, a audiência foi um fracasso. Os únicos senadores que compareceram, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO), fizeram discursos modorrentos e sem apelo algum, além do que os parlamentares estaduais amazonenses, rondonienses e roraimenses paulatinamente retiraram-se do Plenário Ruy Araujo, esvaziando o evento.
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A verdade é que o comparecimento de membros das bancadas federais dos estados que se dizem interessados na questão foi pífio, sendo que o vexame protagonizado pelos representantes do Amazonas no Congresso Nacional foi pior do que tudo. Só Vanessa apareceu, restando aos demais a omissão sem desculpa.
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Por isso o saldo da audiência foi negativo, a despeito de protestos veementes de deputados como Luiz Castro (Rede), que lamentou a ausência dos governadores, e de Belarmino Lins (PMDB), que denunciou o comprometimento do movimento ambientalista nacional com grupos endinheirados de ambientalistas internacionais empenhados em travar a rodovia.
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Também foi por isso que o deputado rondoniense Hermínio Coelho disparou: “A BR-319 agora é só conversa fiada, é só desculpa vagabunda”.
Ibama e Ipaam, os vilões
Como já era esperado, o Ibama e o Ipaam foram os principais alvos dos ataques dos parlamentares que prestigiaram ontem a enfadonha audiência pública da Aleam.
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Convidado, o Ibama não enviou um só técnico para defender o órgão, e o Ipaam se virou com a sua diretora-presidente Ana Aleixo, que desfiou um discurso insosso para justificar a não expedição de licença ambiental para as obras em um trecho de 30 quilômetros que concluiriam a rodovia até o final de novembro.
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O discurso de Aleixo causou piadas irônicas e muita irritação entre os parlamentares. Tão logo encerrou o discurso, ela correu da tribuna e evadiu-se da Aleam sem se despedir de ninguém, embora fizesse parte das autoridades da mesa dos trabalhos plenários.
Bisneto apela ao Ministério dos Transportes
O deputado federal Arthur Bisneto (PSDB-AM) pediu ao Ministério dos Transportes informações sobre a pavimentação da recuperação da BR-317, no subtrecho entre a cidade de Boca do Acre e a divisa entre os Estados do Amazonas e do Acre, KM 416 ao KM 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.
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No requerimento, Bisneto pede informações sobre a real situação da estrada; se existe dotação orçamentária para a conclusão das obras de recuperação do subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divisa entre os Estados do Amazonas e do Acre, KM 416 ao 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.
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Outra informação solicitada é se existe contrato vigente da obra da BR 317 do subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divida entre os Estados do Acre e Amazonas; informações do valor empenhado e valor pago até este mês e o montante que foi executado pelo Ministério dos Transportes por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR-317.
Belão defende Melo e acusa ambientalistas
Em breve discurso durante audiência pública que defendeu a retomada das obras na BR-319, ontem na Aleam, o deputado Belarmino Lins (PMDB) disparou ataques contra “grupos de ambientalistas internacionais que financiam ambientalistas nacionais e emperram a rodovia”.
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Vice-presidente do Legislativo amazonense, Belão, com a experiência de quem trabalhou ao longo de 25 anos no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), afirmou que o emperramento das obras, na verdade, se deve mais ao “lobby ambientalista” do que a qualquer outro obstáculo.
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Em seu discurso, ele saiu em defesa do governador José Melo (PROS) e de seu vice, Henrique Oliveira (SDD), que não puderam comparecer à audiência por conta de compromissos inadiáveis de suas agendas, garantindo que eles “estão firmes na luta pela rodovia, que é o mais importante elo de integração nacional do Estado do Amazonas”.
CPI do Futebol ouve Dissica Valério
Para o senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI do Futebol, é preciso ouvir as federações para tomar medidas que moralizem o esporte, apesar da nefasta influência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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Foram ouvidos ontem pela CPI os presidentes das federações de futebol dos estados do Amazonas, Dissica Valério, do Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas, Acre, Pará e Tocantins.
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Eles disseram que as federações têm se desenvolvido, mas ainda enfrentam dificuldades. A falta de apoio às categorias de base fora do eixo Sul e Sudeste foi um dos principais problemas apontados.
Adail Pinheiro terá que devolver R$ 50 milhões
Um total de 43 processos foi apreciado pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na manhã de ontem.
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As contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Coari, Adail Pinheiro, referente ao ano de 2013, foram reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado, que seguiu o voto do relator do processo, conselheiro Érico Desterro.
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Entre as irregularidade apontadas pelo Ministério Público de Contas e pelos técnicos do TCE, estão a não justificativa de despesas celebradas sem processo administrativo, com relação a aluguel de imóveis, que totalizam R$ 4 milhões; não comprovação de gastos com diárias de servidores; e a não justificativa do gasto de R$ 3 milhões em despesas com aluguel de canoas.
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Adail Pinheiro terá de devolver aos cofres públicos, entre multas e glosa, cerca de R$ 50 milhões por conta das impropriedades encontradas. O prazo para devolução é de 30 dias, podendo o gestor ainda recorrer da decisão.
Wilker repudia elevação de tarifa energética
Da tribuna da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Wilker Barreto (PHS) repudiou decisão da empresa Eletrobras Amazonas Energia de aumentar a tarifa de energia elétrica residencial em 38,8% no Amazonas.
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Segundo ele, o falacioso anúncio da desoneração da tarifa, feita pela presidente Dilma Rousseff há mais de dois anos, foi um ato sem planejamento e de cunho eleitoral. “Aquele gesto da presidente não tinha planejamento nenhum, era uma jogada eleitoral”, pontuou Wilker.
Cargos comissionados serão reduzidos
Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
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Trata-se de proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2015) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que reduz a quantidade de cargos em comissão — de livre nomeação pelo gestor público — nos governos federal, estaduais e municipais e exige processo seletivo público para seu preenchimento. A iniciativa deverá ter um calendário especial de votação no Plenário do Senado.
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A PEC 110/2015 recebeu substitutivo do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez alguns ajustes no texto original e agregou duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Mas Álvaro manteve, por exemplo, a sugestão de Aécio de se implementar uma redução gradual no número de cargos em comissão, que hoje chega a 27 mil no Governo Federal.
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Assim, essa quantidade seria reduzida ao equivalente a 30% do total de cargos efetivos no primeiro ano de vigência da emenda constitucional aprovada, patamar que passaria a 20% no segundo ano de vigência e alcançaria a meta de 10% três anos após sua aprovação.
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Sem a presença dos governadores José Melo (Pros), do Amazonas, e Confúcio Moura (PMDB), de Rondônia, a audiência foi um fracasso. Os únicos senadores que compareceram, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO), fizeram discursos modorrentos e sem apelo algum, além do que os parlamentares estaduais amazonenses, rondonienses e roraimenses paulatinamente retiraram-se do Plenário Ruy Araujo, esvaziando o evento.
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A verdade é que o comparecimento de membros das bancadas federais dos estados que se dizem interessados na questão foi pífio, sendo que o vexame protagonizado pelos representantes do Amazonas no Congresso Nacional foi pior do que tudo. Só Vanessa apareceu, restando aos demais a omissão sem desculpa.
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Por isso o saldo da audiência foi negativo, a despeito de protestos veementes de deputados como Luiz Castro (Rede), que lamentou a ausência dos governadores, e de Belarmino Lins (PMDB), que denunciou o comprometimento do movimento ambientalista nacional com grupos endinheirados de ambientalistas internacionais empenhados em travar a rodovia.
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Também foi por isso que o deputado rondoniense Hermínio Coelho disparou: “A BR-319 agora é só conversa fiada, é só desculpa vagabunda”.
Ibama e Ipaam, os vilões
Como já era esperado, o Ibama e o Ipaam foram os principais alvos dos ataques dos parlamentares que prestigiaram ontem a enfadonha audiência pública da Aleam.
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Convidado, o Ibama não enviou um só técnico para defender o órgão, e o Ipaam se virou com a sua diretora-presidente Ana Aleixo, que desfiou um discurso insosso para justificar a não expedição de licença ambiental para as obras em um trecho de 30 quilômetros que concluiriam a rodovia até o final de novembro.
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O discurso de Aleixo causou piadas irônicas e muita irritação entre os parlamentares. Tão logo encerrou o discurso, ela correu da tribuna e evadiu-se da Aleam sem se despedir de ninguém, embora fizesse parte das autoridades da mesa dos trabalhos plenários.
Bisneto apela ao Ministério dos Transportes
O deputado federal Arthur Bisneto (PSDB-AM) pediu ao Ministério dos Transportes informações sobre a pavimentação da recuperação da BR-317, no subtrecho entre a cidade de Boca do Acre e a divisa entre os Estados do Amazonas e do Acre, KM 416 ao KM 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.
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No requerimento, Bisneto pede informações sobre a real situação da estrada; se existe dotação orçamentária para a conclusão das obras de recuperação do subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divisa entre os Estados do Amazonas e do Acre, KM 416 ao 526,7, totalizando 110,7 quilômetros de extensão.
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Outra informação solicitada é se existe contrato vigente da obra da BR 317 do subtrecho entre a cidade de Boca do Acre/AM e a divida entre os Estados do Acre e Amazonas; informações do valor empenhado e valor pago até este mês e o montante que foi executado pelo Ministério dos Transportes por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR-317.
Belão defende Melo e acusa ambientalistas
Em breve discurso durante audiência pública que defendeu a retomada das obras na BR-319, ontem na Aleam, o deputado Belarmino Lins (PMDB) disparou ataques contra “grupos de ambientalistas internacionais que financiam ambientalistas nacionais e emperram a rodovia”.
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Vice-presidente do Legislativo amazonense, Belão, com a experiência de quem trabalhou ao longo de 25 anos no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), afirmou que o emperramento das obras, na verdade, se deve mais ao “lobby ambientalista” do que a qualquer outro obstáculo.
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Em seu discurso, ele saiu em defesa do governador José Melo (PROS) e de seu vice, Henrique Oliveira (SDD), que não puderam comparecer à audiência por conta de compromissos inadiáveis de suas agendas, garantindo que eles “estão firmes na luta pela rodovia, que é o mais importante elo de integração nacional do Estado do Amazonas”.
CPI do Futebol ouve Dissica Valério
Para o senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI do Futebol, é preciso ouvir as federações para tomar medidas que moralizem o esporte, apesar da nefasta influência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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Foram ouvidos ontem pela CPI os presidentes das federações de futebol dos estados do Amazonas, Dissica Valério, do Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas, Acre, Pará e Tocantins.
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Eles disseram que as federações têm se desenvolvido, mas ainda enfrentam dificuldades. A falta de apoio às categorias de base fora do eixo Sul e Sudeste foi um dos principais problemas apontados.
Adail Pinheiro terá que devolver R$ 50 milhões
Um total de 43 processos foi apreciado pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) na manhã de ontem.
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As contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Coari, Adail Pinheiro, referente ao ano de 2013, foram reprovadas, por unanimidade, pelo colegiado, que seguiu o voto do relator do processo, conselheiro Érico Desterro.
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Entre as irregularidade apontadas pelo Ministério Público de Contas e pelos técnicos do TCE, estão a não justificativa de despesas celebradas sem processo administrativo, com relação a aluguel de imóveis, que totalizam R$ 4 milhões; não comprovação de gastos com diárias de servidores; e a não justificativa do gasto de R$ 3 milhões em despesas com aluguel de canoas.
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Adail Pinheiro terá de devolver aos cofres públicos, entre multas e glosa, cerca de R$ 50 milhões por conta das impropriedades encontradas. O prazo para devolução é de 30 dias, podendo o gestor ainda recorrer da decisão.
Wilker repudia elevação de tarifa energética
Da tribuna da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Wilker Barreto (PHS) repudiou decisão da empresa Eletrobras Amazonas Energia de aumentar a tarifa de energia elétrica residencial em 38,8% no Amazonas.
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Segundo ele, o falacioso anúncio da desoneração da tarifa, feita pela presidente Dilma Rousseff há mais de dois anos, foi um ato sem planejamento e de cunho eleitoral. “Aquele gesto da presidente não tinha planejamento nenhum, era uma jogada eleitoral”, pontuou Wilker.
Cargos comissionados serão reduzidos
Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
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Trata-se de proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2015) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que reduz a quantidade de cargos em comissão — de livre nomeação pelo gestor público — nos governos federal, estaduais e municipais e exige processo seletivo público para seu preenchimento. A iniciativa deverá ter um calendário especial de votação no Plenário do Senado.
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A PEC 110/2015 recebeu substitutivo do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez alguns ajustes no texto original e agregou duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Mas Álvaro manteve, por exemplo, a sugestão de Aécio de se implementar uma redução gradual no número de cargos em comissão, que hoje chega a 27 mil no Governo Federal.
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Assim, essa quantidade seria reduzida ao equivalente a 30% do total de cargos efetivos no primeiro ano de vigência da emenda constitucional aprovada, patamar que passaria a 20% no segundo ano de vigência e alcançaria a meta de 10% três anos após sua aprovação.
Fonte: Portal Zacarias
Cleser Machado de Almneida
Acredito que a denuncia feita pelo parlamentar de Rondonia está correta. Ja é hora de se investigar de que maneira essas organizações ambientalistas internacionais vêm atuando junto ao IBAMA. O Ministério Público Federal tem que entrar nessa briga. É o povo do Amazonas que está sofrendo com a falta da rodovia que emperra o desenvolvimento social e econômico do Estado.