Vitória do Amazonas: Com firmeza e ampla articulação, Eduardo Braga salva a Zona Franca de Manaus.
Senador do Amazonas garantiu no texto final da Reforma Tributária o diferencial competitivo e a segurança dos milhares de empregos gerados pelos Polo Industrial de Manaus (PIM).
Mesmo com forte embate político, dentre eles com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) manteve a postura firme na defesa dos interesses dos amazonenses e garantiu a continuidade do diferencial tributário da Zona Franca de Manaus (ZFM). A conquista mantém a permanência de milhares de empregos diretos e indiretos no Amazonas, e, por conseguinte, a manutenção da floresta amazônica em pé, cuja preservação está assegurada na sobrevivência do modelo econômico de sucesso amazonense.
Após meses de reuniões, audiências públicas e fortes embates políticos, o relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária foi aprovado no Senado Federal, nesta terça-feira (07/11). O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), definiu os mecanismos que mantêm a competitividade da ZF em relação ao resto do país e criou uma trava para o aumento de impostos.
O senador acatou pedido, por exemplo, de profissionais liberais, que obtiveram uma redução de 30% na alíquota anteriormente para a prestação de serviços de profissão intelectual, científica ou artística. Outra emenda acatada atendeu pedido dos servidores de carreira das administrações tributárias.
Um dos momentos de maior intensificação dos debates ocorreu durante a votação do relatório na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou os mecanismos de proteção do modelo propostos na PEC. “Manaus tem que ser o novo Vale do Silício e o resto do Brasil uma Argentina, já que as indústrias de todo o país vão para a Zona Franca de Manaus por causa do custo baixo de produção ou serão incentivadas a adquirir matérias-primas no Amazonas”, ironizou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
