Ucrânia quer tribunal internacional para julgar Putin em 2023

A Ucrânia quer a criação no próximo ano de um tribunal internacional para julgar o presidente russo Vladimir Putin e os responsáveis pela invasão de seu país, afirmou um alto funcionário do governo ucraniano.

“É a única opção para responsabilizar rapidamente os criminosos que iniciaram a guerra contra a Ucrânia. A melhor, a mais rápida e a mais eficaz”, disse Andrii Smirnov, vice-chefe da administração presidencial ucraniana.

A Rússia lançou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, causando dezenas de milhares de mortes, milhões de refugiados e deslocados e um nível de destruição em massa.

Este tribunal internacional especial seria responsável por julgar o “crime de agressão” cometido por Moscou contra a Ucrânia, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não é competente para esse tipo de acusação. Essa Corte julga casos como os de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O “crime de agressão” é semelhante à noção de “crime contra a paz” usada nos julgamentos de Nuremberg e Tóquio no final da Segunda Guerra Mundial. Mas, como nem Rússia nem Ucrânia ratificaram o estatuto de Roma que estabeleceu esse crime em 2010, o TPI não pode agir.

Jurista de formação, Smirnov garante que teve a ideia deste tribunal especial desde 25 de fevereiro, um dia após o início da invasão.

A ideia é que este tribunal julgue os líderes políticos, com o presidente Vladimir Putin à frente, e os comandantes militares russos que lançaram a guerra, disse ele.

A Ucrânia está ciente de que os autores em questão estarão ausentes do julgamento, mas o tribunal terá que existir “para chamar de criminoso um criminoso e que não possa se deslocar pelo mundo civilizado”, disse Smirnov.

Crimes de agressão

Quase 600 suspeitos de crimes de agressão, incluindo “altos oficiais militares, políticos e agentes de propaganda”, foram identificados, disse em maio a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, demitida posteriormente.

Os textos para a criação do tribunal já estão prontos, garante Smirnov.

É um tratado internacional que qualquer Estado pode assinar e ratificar, reconhecendo a jurisdição do tribunal em seu território e permitindo a detenção de condenados em seu território.

Sem citá-los, Andrii Smirnov prevê as assinaturas dos primeiros países antes do final do ano e fala de negociações com “vários parceiros internacionais europeus que estão dispostos a sediar o tribunal em seu território”.

“Entendemos perfeitamente que as decisões deste tribunal não devem ser objeto de especulação, queremos que tenham autoridade”, diz.

A declaração responde às críticas recebidas após a prisão perpétua em maio de um soldado russo pela morte de um civil após apenas cinco dias de julgamento, uma pressa que, segundo juristas e especialistas, prejudicou a imagem do país.

Embora as negociações sejam rápidas com os parceiros mais próximos da Ucrânia, como a Polônia ou os países bálticos, outros como Alemanha ou França são mais contidos e veem este processo como essencialmente “simbólico”.

“Alguns países, embora reconheçam a agressão contra a Ucrânia, tentam deixar uma pequena porta aberta para negociar com Vladimir Putin”, lamentou Smirnov.

O Parlamento Europeu já recorreu em 19 de maio a uma resolução para criar este tribunal.

Em julho, durante uma conferência internacional sobre crimes de guerra na Ucrânia organizada em Haia, o ministro das Relações Exteriores holandês, Wopke Hoekstra, considerou que a criação deste tribunal era “um ponto muito válido”.

Por Redação