Três novos benefícios vão aumentar a renda dos aposentados do INSS
O ano de 2020 já esta a todo vapor e pode ser muito melhor para os aposentados, BPCs e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque três projetos do Congresso Nacional deve render mais dinheiro para essa turma ainda este ano, o que sinaliza uma grana extra.
Esses beneficiários poderão usar a grana para atender suas necessidades, como por exemplo, pagar um acompanhante, comprar alimentos e remédios. O aposentado e pensionista terá liberdade para gastar a grana da forma que quiser.
Confira os três projetos que podem render grana extra para aos aposentados do INSS:
Projeto 1: Beneficio extra de R$ 1.045 aos aposentados do INSS
Previsto para ser votado no Congresso Nacional em 2020, o Projeto de Lei 191/19 vai conceder abono salarial do PIS/PASEP de até R$ 1.045, aos aposentados do INSS, obedecendo a alguns requisitos, pois nem todos terão direito a grana extra.
Atualmente, ao se aposentar, deixa de receber o abono salarial a que teria direito se estivesse na ativa. Se a proposta for aprovada, o Benefício será concedido aos aposentados do INSS, observados os seguintes requisitos:
- Aposentados que recebem até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração ou benefício previdenciário.
- Que estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.” (NR)
Projeto 2: Aumento de 25% no valor mensal da aposentadoria
O benefício já é previsto na Lei da Previdência, mas apenas para os que se aposentam por invalidez, como forma de auxílio-acompanhante. O novo projeto PL 1075/2019 excluí o termo “por invalidez” para que, dessa forma, seja pago a todos os aposentados que precisem da ajuda de terceiros. Ou seja, se a pessoa recebe um salário de R$ 1.045 passaria a receber R$ 1.307. A proposta ainda está em analise no congresso e foi apensado ao PL-5690/2016
Projeto 3: Aposentados do INSS podem ter novo benefício que garante isenção de Imposto de Renda.
O Senado Federal também está trabalhando para livrar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da cobrança do Imposto de Renda (IR) a partir deste ano de 2020. Recentemente, o CAS (Comissão de Assuntos Sociais) da casa legislativa aprovou, o Projeto de Lei nº 4.198/2019, que trata sobre o assunto. Mas quem terá direito a essa isenção? Vamos descobrir agora nesta matéria.
De acordo com a proposta, rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo INSS, até o limite do teto, hoje em R$ 6,1 mil, poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. Ou seja, quem receber de R$ 1.045 a 6,1 mil ficarão isentos do IR.
Atualmente, a Lei 7.713, de 1988, estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos.
