PEC

A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da …

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira, 14, da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, referente à PEC das Bondades, que institui o decreto …

Esta PEC é de autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia e de outros nove deputados de vários partidos. Banco Central poderá gastar trilhões para comprar …

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deu parecer favorável para este tipo de atividade em áreas protegidas. A Comissão de Constituição e Justiça …

Após reunião conjunta, Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos aguarda manifestação das entidades de classe e órgãos públicos para concluir a emenda à PEC 45/2019 O prazo …

Como não bastasse as urnas manipuladas eletrônicas agora mais uma para acabar de vez com a cidadania brasileria essa PEC 25/2012. Pronta para ser votada desde …

Será que os parlamentares brasileiros acham os seus eleitores imbecis? Fizeram um carnaval dizendo que tinha sido aprovada a PEC para o fim do Foro Privilegiado, …

Enquanto delegados da Polícia Federal planejam um manifesto a favor de sua “independência” administrativa e financeira, outro ato com bandeira contrária foi programada por agentes, escrivães, …