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Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A …

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por …

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei …

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nessa segunda-feira (24) em decidir a legalidade de uma proibição apoiada pelos republicanos no Tennessee de cuidados médicos de …

O governador republicano da Louisiana, Jeff Landry, promulgou na última quarta-feira (19) uma lei exigindo que todas as salas de aulas de escolas públicas do estado …

Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em Minas Gerais, defendendo que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi …

A cidade de Humaitá visa impulsionar a cultura local, oferecendo oportunidades para artistas, produtores culturais e entidades ligadas à cultura. Com as Leis Paulo Gustavo e …

As servidoras públicas dos Distrito Federal têm direito, a partir desta quarta-feira, 6, a tirarem licença menstrual, desde que comprovem que sofrem com dores intensas durante …