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As sessões de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) serão realizadas em fevereiro, por meio de videoconferência, conforme Decreto n⁰ 43.273, de 7 de janeiro …

Através de decisão Judicial o Comércio do Amazonas será obrigado a fechar as portas durante 15 dias, conforme você pode ler na integra a decisão Judicial …

Humaitá-AM: A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro da candidatura de Joel Jairo Guerra de Souza, PARTIDO DA REPUBLICA – PR,  para concorrer ao cargo …

Manaus-AM: O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, tornou definitiva, no último dia 1º de outubro, a sentença que …

Na decisão que indeferiu lockdown, juiz ressalta medidas de restrição adotadas pelo Estado desde março Em decisão judicial que indeferiu pedido de lockdown em Manaus, nesta …

MANAUS | A justiça Amazonense com aval do Ministério Público – (MP), mandou pôr em liberdade, Felipe Batista Ribeiro, o (Anjinho), líder do Primeiro Comando da …

Um advogado conseguiu na Justiça o direito de exercer a profissão mesmo que esteja inadimplente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O caso pode …

Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio Marcelo Crivela, prefeito do Rio de Janeiro, havia determinado o recolhimento de um livro …

Justiça condena Funai e União por violar direitos indígenas na construção da Transamazônica Para a Justiça Federal, tanto a Fundação quanto o Estado brasileiro foram omissos …

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado, aponta levantamento do MJSP, sob …