Proj. quer a extinção de vereadores em cidades com menos de 100 mil habitantes
Seria benéfico as cidades, mas tem de tomar cuidado para não importarem pessoas, para ter mais de 100 mil habitantes, assim, gerando mais pobreza no município.
SUGESTÃO AO CONGRESSO NACIONAL: extinção do cargo de vereadores em cidades com até 100 mil habitantes!
À PEC 38/2016(Proposta de Emenda à Constituição) do Senador Álvaro Dias, (PV-PR) prevê à redução de gastos no Senado e na Câmara de Deputados Federais e Estaduais, além de vereadores. Sugeri que o mesmo pudesse incluir à extinção parcial dos cargos de vereadores para cidades com até 100 mil habitantes.
Todo brasileiro deveria tomar conhecimento da PEC e promover o debate, por esta razão conclamamos à sociedade para divulgação, debate e divulgação,confira a PEC abaixo:
“Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
Álvaro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.
Álvaro ressaltou que a sobre-representação não é exclusiva do Estado de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos Estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional.
— Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado — disse”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Barrancas Seu Portal de Notícias/ Dar Voz Aquele Que Não Tem Voz
