PF prende deputado em aeroporto, faltando 4 dias para prescrição da pena

João Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de prisão pelo TRF-4 em 2009, mas esperava a ordem de execução de sua pena em liberdade

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi preso, na manhã desta quinta-feira (8), pela Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos , em São Paulo. Sua prisão acontece dois dias depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a execução imediata de pena do parlamentar.

João Rodrigues havia sido condenado a cinco anos e três meses de prisão, a ser cumprida em regime semiaberto, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, por fraude e dispensa de licitação, em 2009.
A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos porque o parlamentar estava no exterior e, com prisão decretada, havia modificado seu bilhete de passagem, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai .
A pena do deputado prescreveria na próxima segunda-feira (12). Por causa disso, o ministro Alexandre de Moraes , presidente da Primeira Turma do STF, autorizou a inclusão do nome de Rodrigues no banco de dados da Interpol.
“Com base nisso, o deputado foi impedido de entrar no Paraguai, tendo sido embarcado em voo rumo a Guarulhos, onde foi preso”, disse a PF em nota.
Ao contrário do que diz a Justiça, o advogado de defesa do deputado Marlon Bertol, afirma que a pena já prescreveu. À TV Globo , ele afirmou acreditar na reversão do caso mesmo com a prisão. “Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de dezembro”, disse.
Em 2009, Rodrigues era prefeito de Chapecó, em Santa Catarina. Por esse motivo, foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça.
A acusação pela qual o parlamentar foi condenado, porém, se refere a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho, também em Santa Catarina, por 30 dias.

Histórico judicial de João Rodrigues

Embora condenado no TRF-4 , o deputado havia entrado com recursos judiciais e, por isso, aguardava a ordem de execução de sua pena em liberdade.
Somente em dezembro de 2017 que a Procuradoria-Geral da República (PGR), notando a proximidade da prescrição da pena de João Rodrigues, pediu ao STF que a pena do parlamentar fosse executada imediatamente.
Fonte: iG
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