Comissão de Direitos Humanos Investiga Exageros em Operação Antigarimpo
Por: Mana Reichmann
Humaitá (AM) – A localidade de Humaitá (AM) tornou-se, na quinta-feira, 25 de setembro, o cenário de uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Congresso Nacional. A delegação, composta pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e pelo deputado federal Fernando Máximo – RO (União Brasil), visitaram às cidades de Humaitá e Manicoré as duas do estado do Amazonas atingidas pela Operação Boiuna, para ouvir os relatos sobre os abusos ocorridos na recente operação de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira.
A questão da investigação gira em torno das alegações feitas na semana passada, quando a ação policial, que incluiu o uso de helicóptero, lançou munições de efeito moral em áreas urbanas. Residentes relatam que os dispositivos atingiram indiscriminadamente pátios de escolas, creches e moradias, aterrorizando a população, gerando traumas em todos, principalmente de crianças e idosos.
A Destruição de Balsas no Rio e Lagos, afetaram muito o meio ambiente e as críticas da comunidade também se concentram na estratégia de destruição de embarcações. Segundo os relatos, a queima de balsas de pequeno porte nos lagos e no Rio Madeira na margem das cidades provocou severa poluição hídrica, com derramamento de óleos e baterias.
A situação é alarmante em comunidades ribeirinhas, como a do Lago do Antonio, onde a queima de balsas diretamente na água comprometeu o uso essencial do recurso, como é lago a água não é muito corrente, assim, fica mais concentrado. A água, consumida pelos residentes para consumo, higiene e pesca, foi contaminada, afetando a subsistência das famílias.
Apelo é por Regulamentação e Alternativas ao Mercúrio. A comissão recolheu depoimentos de cidadãos, garimpeiros e suas famílias, muitos dos quais dependem da extração mineral há gerações. O garimpeiro, em sua maioria, não é um criminoso, mas sim um trabalhador.
Se a atividade é ilegal, por que não estabelecer condições para a legalização e buscar alternativas sustentáveis?
O debate levantado inclui a necessidade de políticas públicas que incentivem a eliminação do mercúrio – um metal altamente poluente – em favor de novas tecnologias menos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana. Já existem estudos científicos para a substituição que podem serem usados para dar o direito da continuidade do garimpo legal.
A expectativa é que o diálogo iniciado com a visita da comissão possa conduzir a um entendimento que equilibre a fiscalização ambiental com a dignidade dos trabalhadores e a realidade socioeconômica da região amazônica.
