Carta Aberta de Esclarecimento de Altanira Ulchoa
Conforme noticiado nos jornais e sites, que a Advogada Altanira Ulchoa, assumiria como Deputada Federal em substituição ao vice-governador Henrique Oliveira, vem a público esclarecer através dessa Carta Aberta:
Eleitores do Amazonas e População de Humaitá
Mantive a ética politica, primando pela legalidade e respeito às leis que normatizam a vida politica do meu Brasil, sendo que venho manifestar a minha indignação quanto ao não cumprimento da lei, onde ficamos reféns aos coronéis da politica, que fazem as negociações de acordo com os seus interesses pessoais e não da população, se não vejamos os recortes de trechos de jornais que foram escritos durantes esses 30 dias de que antecederam a ultima posse do 3º suplente, no qual vai ficar marcado para o nosso país, como o mandato mais curto da historia da politica brasileira:
- Manobra para assumir mandado ‘extra: … “com base na Emenda nº 81 à Loman, foi aprovada no dia 4 de março de 2013 pela CMM, com 31 votos a favor e três contra. Ao afirmar que a Emenda 81 é inconstitucional, o MP-AM afirmou que ela fere o artigo 23º da Constituição do Estado, que proíbe acumulação de mandatos em consonância com a Constituição Federal que, no artigo 54º, veda vereadores e deputados, se suplentes, a manterem dos cargos de origem, no caso de assunção da titularidade. Para o MP-AM, ao aprovar a emenda, a CMM feriu a Constituição Federal e a do Estado do Amazonas…”
- …”O acordo é que Michiles peça afastamento tão logo assuma o mandato na Câmara para que Massami Miki possa ocupar a vaga sem precisar renunciar a cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A manobra impede que o PT, dono da quarta suplência, assuma a vaga e recompensa Massami por ter votado a favor do prefeito Artur Neto (PSDB) na disputa pela presidência da CMM…”
- …” Procurador-geral da Câmara Municipal de Manaus, José Junior Fernandes, por se tratar de uma renúncia de mandato e não um afastamento temporário, caso os vereadores Marcelo Serafim (PSB) e Massami Miki (PSDB) tivessem interesse em assumir a vaga, teriam que renunciar ao mandato na Casa Legislativa, que só termina em 2016…”
- ..”.Michiles a declinar do posto para que pudesse assumir o mandato, ainda que por um mês. Ele, porém, disse que o PT teve a oportunidade, mas perdeu a vaga ao não participar do acordo que elegeu o vereador Wilker Barreto (PHS) presidente da Câmara Municipal de Manaus…”
- …”Os tucanos podem herdar o posto porque o primeiro suplente, Marcelo Serafim (PSB), declinou e o titular da Semed, Humberto Michiles, substituto da vez, agora é do PSDB. O PT, que detém a quarta suplência, entende que o direito é seu porque Michiles não foi eleito pelos tucanos, mas pelo PR…”
- …”Caso Michiles consiga tomar posse, ele não ficará no cargo. Há uma manobra que prevê que ele renuncie o mandato para que Massami, enfim, se torne deputado federal tampão. O acerto seria moeda da eleição do vereador Wilker Barreto (PHS) à presidência da Câmara Municipal de Manaus…”
- …”O PT também se mobilizou. Enviou ofício à Câmara dizendo que Michiles está impedido e que, caso o terceiro suplente, vereador Massami Miki (PSL), não assuma, o PT exigirá seu direito”…
- Como pessoa física entrou com ação cautelar ao TSE solicitando a vaga, o pedido foi negado.
Fonte: www.blogdafloresta.com.br – https://acritica.uol.com.br\manaus
Folha de S.Paulo : www.folha.com.br
Através desses esclarecimentos, quero dizer ao povo do Amazonas e a população de Humaitá, que lutei por esse ideal, objetivando lutar nos previstos 30 dias, por projetos que pudessem trazer politicas publicas que estão disponíveis em vários ministérios e também me colocar a disposição dos prefeitos de outros municípios como técnica de assuntos educacionais e operadora do direito, com uma experiência de 30 anos na administração pública .
Obrigada a todos que torceram e acompanharam essa história.
Adv. Altanira Ulchoa
Suplente de Dep. Federal
Email: nirauchoa@hotmail.com