Vladimir Putin é o quarto chefe de Estado a receber ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tornou-se nessa sexta-feira (17) o quarto líder mundial a ser alvo de uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O chefe de Estado russo é acusado de cometer crimes de guerra na Ucrânia, especificamente a “deportação ilegal” de crianças ucranianas. Além de Putin, há também uma mandado de detenção contra sua comissária de Direitos das Crianças, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.
Antes de Putin, o TPI emitiu mandados de prisão contra outros três chefes de Estado: o presidente sudanês Omar al-Bashir, o líder líbio Muamar Kadafi e o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo. Al-Bashir e Gbagbo chegaram a ser presos.
Em comunicado, o TPI disse que os juízes de instrução consideraram antes do julgamento que “há razões consideráveis para acreditar que cada suspeito [Putin e Maria Alekseyevna] tem responsabilidade pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, mencionando especificamente as crianças.
As violações, diz a nota, ocorrem desde ao menos 24 de fevereiro de 2022, quando a guerra eclodiu. Os magistrados consideraram emitir mandados secretos, mas decidiram que sua divulgação pública poderia “contribuir para a prevenção” de outros crimes. Informações de que as ordens eram iminentes já circulavam desde o início da semana.
Moscou nega que viole os direitos humanos ou que cometa crimes de lesa-Humanidade em sua “operação militar especial” (termo que usa para indicar a invasão) na Ucrânia. Minutos após a decisão ser anunciada, a porta-voz da Chancelaria, Maria Zakharova, repetiu pelo Telegram que a Rússia não reconhece a jurisdição do TPI:
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm nenhum significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, escreveu ela. “A Rússia não é parte do Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem nenhuma obrigação sob ele.”
Muamar Kadafi
Após chegar ao poder, em 1969, Muamar Kadafi governou a Líbia por 42 anos. Ele foi acusado de matar a tiros centenas de pessoas na cidade de Benghazi, em 2011, quando foi deposto durante a “Primavera Árabe”. As vítimas eram pessoas que protestavam contra seu governo.
O TPI emitiu mandados de prisão contra Kadafi em junho de 2011 por crimes contra a humanidade. Em setembro, o tribunal fez um pedido para inserir o nome do ditador líbio na difusão vermelha da Interpol.
O mandado de prisão contra o ditador foi revogado em novembro de 2011 devido à sua morte, em setembro daquele ano.
Omar al-Bashir
O ex-presidente da República do Sudão Omar Al-Bashir foi o primeiro chefe de estado a ser indiciado pelo TPI. O tribunal emitiu dois mandados de prisão contra ele, em março de 2009 e em julho de 2010. Al-Bashir deixou o cargo apenas em 2019, após um golpe de Estado.
Apelidado de “açougueiro de Darfur”, o ex-presidente do Sudão respondeu processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ele foi acusado de ordenar o assassinato de milhares de pessoas em 2003, na região de Darfur.
No TPI, al-Bashir respondeu a cinco acusações de crimes contra a Humanidade: assassinato, extermínio, transferência forçada, tortura e estupro. O ditador também foi denunciado duas vezes por crimes de guerra e outras três por genocídio entre os anos de 2003 e 2008.
Al-Bashir atualmente está preso em Cartum, capital do Sudão.
Laurent Gbagbo
Laurent Gbagbo foi presidente da Costa do Marfim entre 2000 e 2011. Ele acabou preso por ordem do TPI em seu último ano no poder. O país, naquela altura, estava envolvido em uma guerra civil violenta que deixou mais de 3 mil mortos. os conflitos foram deflagrados após Gbagbo ter se declarado vencedor das eleições presidenciais. A comissão eleitoral independente, no entanto, deu a vitória ao oposicionista Alassane Ouattara.
A comunidade internacional reconheceu o adversário como vencedor e impôs sanções econômicas contra Gbagbo. Na sequência dos conflitos, o ex-presidente acabou preso. Em novembro de 2011, ele foi extraditado para Haia, onde ocorreu o julgamento por quatro acusações de crimes contra a Humanidade — assassinato, estupro, outros atos desumanos e perseguição.
O julgamento de Gbagbo encerrou-se apenas em 2021, quando a Câmara de Apelações do TPI confirmou sua absolvição. Ele voltou à Costa do Marfim em liberdade no mesmo ano.
Por Redação
