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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabeleceu a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa segunda-feira (3), não enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito é visto com preocupação pelo …

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump voltou a ser multado nesta terça-feira (30) por desacato ao tribunal e descumprir uma proibição da Justiça que o …

Um estudante negro de 18 anos dos Estados Unidos foi suspenso de sua escola no Texas, no ano passado, por usar dreads. Nessaquinta-feira (22), um juiz …

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona …

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Nesta sexta-feira (26), a CIJ, mais alta …

O Hamas disse nesta quinta-feira (25) que vai acatar eventual decisão do Tribunal Internacional de Justiça determinando um cessar-fogo na Faixa de Gaza, desde que Israel …

O juiz dos Estados Unidos Lewis Kaplan, responsável por um dos muitos processos contra Donald Trump, ameaçou expulsar o ex-presidente americano de um tribunal em Manhattan, …

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se declarou inocente, nesta quinta-feira (3) das quatro acusações contra ele no processo sobre a tentativa de reverter o …

Um tribunal de apelações do Reino Unido decidiu aumentar as sentenças dos pais de Kaylea Titford, uma adolescente obesa que faleceu em condições deploráveis. Kaylea, de …