O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção de tributação do Imposto de Renda sobre a aposentadoria de pessoas com síndrome da imunodeficiência humana …
STJ
Portal Barrancas
STJ
Foi a primeira abordagem sobre a questão na corte, o que pode iniciar o julgamento do tema nos demais tribunais. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) …
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o …
Defesa do casal de empresários tentou três HC antes de conseguir a soltura dos clientes pela Corte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus …
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem …
Segundo informações da TV Globo, o documento traz 25 bilhetes em que o nome ou codinomes do mandatário fluminense aparecem ao lado de valores que passam de …
Nefi Cordeiro, do STJ, revogou as prisões temporárias de dois investigados na Operação Capitu: o ex-ministro da Agricultura Neri Geller e o ex-secretário de Defesa Agropecuária …
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio da Primeira Seção, decidiu, nesta quarta-feira (22), por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados …
Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot criticou decisão do STJ de remeter processo contra Geraldo Alckmin para a Justiça Eleitoral; tucano é suspeito de receber R$10 milhões …
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de prisão domiciliar para o ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Afonso Lobo. A decisão é assinada pelo …