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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução …

O governo de São Paulo firmou compromisso com o STF (Supremo Tribunal Federal) para implementar o uso de câmeras corporais em operações policiais no Estado. O …

Três entidades do setor portuário entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um trecho da Lei dos Portos que trata da contratação de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 19, o regime aberto para o cumprimento de condenações por tráfico de pouca droga, ou, como …

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira, 15, que cabe aos juízes decidir onde travestis e mulheres transexuais devem cumprir pena de prisão. O placar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a suspensão da tramitação da reforma tributária …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal identifique, no prazo de 15 dias, integrantes de um grupo que fez …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte …