revoga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas …

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues, revogou a liminar concedida pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita que impedia …

A Turquia revogou, nesta segunda-feira (10), o veto que havia imposto à entrada da Suécia na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), informou o secretário-geral …

O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre …

Especialistas apontam que decisão ameaça biomas frágeis com a expansão da cana de açúcar e ‘joga na lama’ a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol …