A Suprema Corte dos Estados Unidos examinava, nessa quinta-feira (25), se Donald Trump tem direito de imunidade penal como ex-presidente pelos atos quando ocupava o cargo. …
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A Suprema Corte dos Estados Unidos examinva, nessa quinta-feira (25), se Donald Trump tem direito de imunidade penal como ex-presidente pelos atos quando ocupava o cargo. …
O mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) foi recebido com cautela pela diplomacia brasileira. Segundo diplomatas do …
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tornou-se nessa sexta-feira (17) o quarto líder mundial a ser alvo de uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional …
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para …
O Parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou nesta terça-feira (06) um novo Código Penal que criminaliza e pune com prisão …
A jogadora americana de basquete Brittney Griner, detida e condenada na Rússia, está “a caminho de uma colônia penal”, informaram nesta quarta-feira (9) advogados, que também …