Lei Henry Borel

O Projeto de Lei inspirado no caso Henry Borel foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, nesta terça-feira, data em que o menino completaria seis anos de …

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna …