interestadual

O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e interestadual terrestre …

Considerando a Lei nº 380, publicada em 2017, que institui o cadastro obrigatório de embarque de crianças e adolescentes nos aeroportos, aeroclubes, portos e rodoviárias do …

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) vai entregar os cartões de Passe Legal Rodoviário Intermunicipal em dois municípios do interior do …