Direitos

O Regulamento da União Europeia para Produtos Livre de Desmatamento (EUDR – European Union Deforestation-Free Regulation) tem levantado polêmica sobre o caráter unilateral da sua criação …

O Brasil anunciou que irá acolher nicaraguenses com a cidadania cassada pelo regime de Daniel Ortega, demonstrando preocupação com as violações dos direitos humanos em um …

Raça, gênero, classe. Em que medida esses elementos da identidade humana são determinantes no acesso a direitos e nas relações de privilégio e exclusão que definem …

A juíza moçambicana Osvalda Joana foi eleita por unanimidade presidente do grupo das Mulheres Embaixadoras acreditadas em Angola. O grupo é constituído pelas embaixadoras do Reino …

Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem …

Justiça condena Funai e União por violar direitos indígenas na construção da Transamazônica Para a Justiça Federal, tanto a Fundação quanto o Estado brasileiro foram omissos …