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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabeleceu a …

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) determinou uma inspeção para apurar os atrasos no cronograma físico das obras do estádio Paulo Machado …

O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou nesta quarta-feira (6) a redução da saída de água das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, localizadas …

A CIJ (Corte Internacional de Justiça) determinou nesta sexta-feira (26) que o governo de Israel deve tomar todas as medidas cabíveis para “prevenir um genocídio” na Faixa de Gaza. A …

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), …

A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou liminarmente nesta quarta-feira, 16, a anulação do ato administrativo do secretário …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados …

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou nesta segunda-feira (19) o fortalecimento das fronteiras da Rússia. Além disso, o líder do país instruiu os serviços especiais …