Suprema Corte dos EUA mantém regra severa sobre imigração
A Justiça dos Estados Unidos frustrou a expectativa de defensores de regras mais brandas para imigrantes e atendeu aos argumentos de políticos do Partido Republicano. Por 5 votos a 4, Suprema Corte decidiu nesta terça-feira (27) manter em vigor uma regra que havia sido adotada logo no início da pandemia. Por meio dela autoridades tinham autorização para expulsar imediatamente imigrantes flagrados entrando ilegalmente pela fronteira entre os Estados Unidos e o México.
Adotada durante a gestão do presidente Donald Trump, a regra era baseada no argumento de que era preciso apertar o cerco a imigrantes como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus. As restrições passaram a ser chamadas de Título 42, nome que remete a uma lei de saúde pública de 1944.
Mais flexíveis
Com a ampliação da vacinação e com a queda no número de mortes e de contaminações, defensores de regras mais flexíveis para imigrantes recorreram à Justiça para derrubar a regra.
Além de argumentar que a pandemia já havia entrado no estágio menos preocupante, eles também alegavam que a política contrariava os compromissos adotados pelos EUA de ajudarem pessoas que sofriam perseguições em seus países.
Então, em novembro, os críticos do Título 42 tiveram uma vitória: um juiz federal aceitou os argumentos que vinham sendo apresentados por eles e estabeleceu que a política da era da pandemia já não fazia mais sentido. O juiz estabeleceu dia 21 de dezembro com data limite para que as regras fossem suspensas.
Mas um grupo de Estados comandados por governadores do Partido Republicano entrou na disputa argumentando que a suspensão da política de Trump levaria a uma explosão no número de pessoas cruzando ilegalmente a fronteira entre o México e os Estados Unidos.
2,2 milhões de imigrantes detidos
Embora tenha prometido rever essa política durante a campanha eleitoral, o atual presidente americano, o democrata Joe Biden, vem mantendo as restrições em vigor. E entre setembro de 2021 e setembro de 2022, agentes que atuam na fronteira detiveram 2,2 milhões de imigrantes que tentavam ingressar em solo americano sem documentação. O número representa uma marca recorde. Quase a metade das pessoas flagradas neste período foram imediatamente expulsas.
A Casa Branca afirmou que vai seguir a determinação da Suprema Corte. Disse também estar se preparando para lidar com a situação na fronteira de uma maneira “segura, ordenada e humana” quando, em algum momento, o Título 42 for derrubado.
A decisão da Suprema Corte dos EUA vem num momento em que cresce a aglomeração de pessoas no lado mexicano da fronteira, que anseiam ingressar nos EUA. Ativistas têm chamado atenção para o aumento do número de pessoas na região de fronteira e para condições precárias a que se expõem.
Por Redação
