Soldados da borracha tentam ganhar o mesmo que os pracinhas da FEB
Porto Velho, RO – Para fazer valer direitos negados ao menos há sete décadas, dirigentes do Sindicato dos Seringueiros e Soldados da Borracha (SINDSBOR) têm audiência agendada para os próximos dias no ministério de Defesa dos Direitos Humanos, em Brasília.
A nova tratativa, segundo o Vice-Presidente do SINDSBOR, George Telles de Menezes, “é voltada a luta pelo reconhecimento dos direitos negados ao menos 70 anos pelo governo brasileiro aos soldados da borracha”.
Com o ministro Gustavo do Vale Rocha, ex-Sub-Chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, a categoria com atuação na Amazônia Ocidental e Oriental (RO, AC, AP, PA e AM) “é fazer igualar salários dos soldados daqui com os dos combatentes de guerra junto à Presidência”.
Foto; Divulgação
Segundo Georges Telles (Carioca), “o Estado brasileiro, na PEC dos Seringueiros, informada nas audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Organização dos Estados Americanos (OEA), reconhece os direitos, mas não paga nem honra os compromissos firmados nas Cortes internacionais”.
A direção do SINDSBOR vai interceder junto ao novo ministro dos Direitos Humanos a fim de que a PEC 556/2002, em sua forma original, contemple a categoria de conformidade com o que decidiu o presidente Getúlio Vargas, que, através do Decreto-Lei 5.813, de 1942-3, incluiu os soldados da borracha na condição de combatentes de guerra.
Outro aspecto a ser abordado na audiência com o ministro Gustavo Rocha, é lembrá-lo de que “pelo menos 19.760 mulheres em meio aos 65 mil soldados da borracha, convocados e recrutados, “pouco ou quase nada se sabe a respeito” desde o auge do recrutamento, revelam dirigentes.
ÓRFÃOS DA GUERRA – Historicamente, a situação dos seringueiros e soldados da borracha ainda gera polêmica, a ponto da PEC aprovada, na Câmara, em 2002, prevê também a equiparação dos benefícios dados aos combatentes, também, ser estendido à categoria. Inclusive, “o pagamento dos sete salários como pensão que foi aprovado”. Mas logo o governo ganhou mais uma e luta para não cumprir o que determinou Getúlio Vargas, ainda em 1943. Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes. Desses, 11.500 ainda vivem na região Norte da Amazônia, sendo 6 mil no Acre, 3 mil em Rondônia e 2,5 no Amazonas.
De acordo com o Vice-Presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha, Carioca, “a luta não acabou e em alguns dias estaremos, em Brasília, para exigir celeridade no reconhecimento militar dos soldados e na equiparação ao soldo dado ao de outros pracinhas brasileiros”, arrematou.
Por: George Telles / imagens ilustrativas da internet
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