Senado dos Estados Unidos aprova lei para proteger casamentos entre pessoas do mesmo sexo e casamentos inter-raciais
O Senado dos Estados Unidos aprovou uma lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo, diante do temor de que a Suprema Corte revogue uma decisão de 2015 que o legalizou no país. A legislação também protege uniões inter-raciais.
“Amor é amor e os americanos deveriam poder se casar com a pessoa que amam”, disse o presidente americano, Joe Biden, em nota.
O projeto foi aprovado por 61 a 36, com 60 votos necessários para a aprovação. Doze republicanos se juntaram a 49 democratas no apoio ao projeto de lei. Um democrata e dois republicanos não estavam presentes.
Um projeto de lei semelhante, mas não idêntico, foi aprovado pela Câmara dos Representantes no início deste ano com o apoio de 47 republicanos e todos os democratas. A Câmara precisaria aprovar a versão do Senado antes de enviá-la ao presidente Joe Biden para sancioná-la.
O democrata nº 2 da Câmara, Steny Hoyer, disse a repórteres que a Câmara provavelmente aceitará a versão do projeto de lei do Senado na próxima semana.
“Hoje, a longa mas inexorável marcha rumo a uma maior igualdade avança”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, em comunicado. “Ao aprovar este projeto de lei, o Senado está enviando uma mensagem que todo americano precisa ouvir: não importa quem você é ou quem você ama, você também merece dignidade e tratamento igualitário perante a lei.”
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e inter-raciais já são legais nos EUA, graças a decisões da Suprema Corte de 2015 e 1967, respectivamente.
No entanto, a mobilização em defesa dessas uniões ganhou força depois que a Suprema Corte, agora controlada por uma maioria conservadora, revogou em junho a decisão “Roe versus Wade”, que por quase meio século protegeu o acesso ao aborto no país.
Desde então, um grande número de ativistas e políticos progressistas têm alertado para a possibilidade de a Justiça reverter outros direitos, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e devolver aos estados a atribuição de permiti-lo ou não.
A nova legislação deverá revogar a Lei de Defesa do Casamento aprovada em 1996, que o define como a união entre homem e mulher. Também prevê que os estados reconheçam casamentos independentemente do “sexo, raça, etnicidade ou origem nacional”.
A Lei de Respeito ao Casamento não obriga estados a permitir que casais homossexuais se casem, mas exige que reconheçam todos os casamentos que foram legais onde foram realizados e protejam as uniões atuais caso a decisão da Suprema Corte de 2015 seja derrubada.
Vitória
A aprovação de uma nova lei para proteger os casamentos entre pessoas do mesmo sexo seria uma grande vitória para os democratas e para ativistas que há décadas pressionam por uma legislação federal.
A senadora democrata Tammy Baldwin afirmou que a nova lei daria a “milhões de casais do mesmo sexo e inter-raciais a confiança e a certeza de que precisam de que seus casamentos são e continuarão a ser válidos no futuro”. Baldwin é uma das principais negociadoras do projeto e a primeira pessoa abertamente gay eleita para o Senado dos EUA.
“A história dos Estados Unidos tem sido de uma marcha difícil, mas inexorável, em direção a uma maior igualdade”, disse nesta terça-feira o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, que alertou que “os direitos de todos os casais casados nunca estarão realmente seguros sem as devidas proteções sob a lei federal”.
A votação ocorreu num momento em que a comunidade LGBTQ enfrenta ataques violentos no país, como o ocorrido no fim de semana passado numa boate gay no Colorado, na qual um atirador matou cinco pessoas.
Por Redação
