Quatro adolescentes são condenados a penas de até 18 meses de prisão por bullying contra estudante gay, que se suicidou

Lucas se suicidou com 13 anos em 7 de janeiro em Golbey, cidade localizada no nordeste da França, após deixar uma nota na qual expressava sua vontade de acabar com sua vida.

Seus familiares denunciaram que o adolescente sofria assédio e que alunos de sua própria escola faziam bullying com ele e proferiam insultos homofóbicos.

Um tribunal de menores de Épinal, também no nordeste francês, julgou quatro adolescentes culpados de assédio, mas sem vinculá-lo ao suicídio de Lucas.

Os condenados podem pegar até 18 meses de prisão. A sentença será anunciada apenas em 22 de janeiro do ano que vem.

A sentença seria de até cinco anos de prisão se bullying fosse vinculado ao suicídio.

Apesar da condenação menor, a mãe de Lucas expressou “alívio”. “Queria que meu filho fosse reconhecido como vítima de bullying, era tudo que deviam a ele, essa é a minha luta agora”, acrescentou.

O governo francês manifestou a intenção de fortalecer o combate ao bullying escolar em decorrência desse drama, que não foi o único desde o início do ano.

Em 12 de maio, Lindsay, uma adolescente de 13 anos, tirou a própria vida em Vendin-le-Vieil, cidade ao norte da França. A Justiça acusou quatro menores de “bullying escolar que levou ao suicídio”.

No dia 29 de abril, um menino de 10 anos cometeu suicídio perto de Lyon (sudeste), também em um contexto de bullying escolar, segundo seus pais.

No Brasil, conforme o Ministério da Educação (MEC), a definição de bullying, também chamado de intimidação sistemática, é “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, conforme definido pela Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

Conforme o ministério, estudos recentes como o Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em 2015, que revelou que 69,7% dos estudantes declaram ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola.

A preocupação com o fenômeno fez com que o termo bullying fosse incluído pelo MEC também na Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015.

Nesse estudo, 7,4% dos estudantes informaram que já se sentiram ofendidos ou humilhados e 19,8% declararam que já praticaram alguma situação de intimidação, deboche ou ofensa contra algum de seus colegas.

Por Redação

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