Presidente de Portugal dissolve Parlamento e confirma eleições antecipadas
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e confirmou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em novembro.
Segundo o decreto assinado nesta segunda-feira (15) “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”.
Esta é a nona dissolução do Parlamento português desde o 25 de Abril de 1974 e acontece após demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada a 7 de novembro, por causa da Operação Influencer, na qual foi investigado.
Nos termos da Constituição de Portugal, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, depois de ouvir os partidos nela representados, o que aconteceu no dia seguinte à demissão do primeiro-ministro, 8 de novembro, e o Conselho de Estado, que foi ouvido em 9 de novembro.
Relembre o caso
O Ministério Público de Portugal investiga um escândalo de corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região. Com 60.000 toneladas de reservas conhecidas, Portugal já é o maior produtor europeu de lítio.
A suspeita é de que tenham sido cometidos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência, afirmou o MP português em nota.
Após a operação, Costa anunciou a sua renúncia em comunicado televisionado após apresentá-la formalmente ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa. No pronunciamento, o primeiro-ministro afirmou estar “totalmente disponível para cooperar” com a Justiça.
Apesar da renúncia, António Costa continua no cargo até as eleições gerais de março de 2024.
Por Redação
