Não aceita pressão, diz o Juiz que ainda não votou no julgamento de Melo

O jurista Márcio Rys Meirelles de Miranda confirmou que o julgamento do processo que pede a cassação do governador do Amazonas, José Melo (Pros), será retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na próxima segunda-feira, dia 18. Meirelles negou qualquer tentativa de pressão política no período de recesso em relação ao seu voto e afirmou que, ainda que o lobby tivesse existido, jamais permitiria que influenciasse o julgamento.
“Confirmado dia 18 (segunda-feira) mesmo. Como eu tenho feito em todos os processos que peço vistas, eu digo qual o dia que eu retornarei o processo para a pauta de julgamento. E, nesse processo específico, eu comentei mesmo que traria de volta na primeira sessão de janeiro dia 18, e vou manter”, declarou.
Meireles pediu vistas do processo no dia 16 de dezembro quando o caso já estava com placar de 5 votos pela cassação, restando apenas o voto dele. De lá para cá, muito boatos de bastidores de aliados de Melo e do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), derrotado no pleito passado, surgiram e aumentaram a tensão pelo resultado do julgamento no TRE-AM.
Aliados de Melo ainda têm esperança que os juízes mudem seus votos, o que é possível já que o julgamento não foi concluído, o resultado não foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral e os mesmos juízes que já votaram ainda podem mudar de opinião.
Já os aliados de Braga, iniciaram as projeções para escalar novo governador e secretariado para o Amazonas. Questionados sobre as pressões externas ao julgamento, Meirelles respondeu: “Sem dúvida (é um processo importante para o futuro do Amazonas e para a população). Mas de forma alguma eu vou permitir ser pressionado por A, B ou C”, declarou.
O jurista afirmou que o voto dele vai seguir parâmetros estritamente técnicos do direito eleitoral.  “Meu trabalho é essencialmente técnico. Quem não gostar da decisão que recorra. Esse é o caminho processual para qualquer parte que tiver no processo. Fico muito despreocupado com isso porque o meu julgamento é técnico. Então, quem, por ventura, quiser recorrer, a via recursal está aí para quem quiser recorrer”, afirmou.
Currículo
Meirelles foi secretário por nove meses do Governo Omar Aziz (PSD), quando Melo era vice-governador. Entrou em maio de 2012, logo após o então secretário Lélio Lauria pedir exoneração do cargo que ocupou por oito anos. Na ocasião, fotos com irregularidades dentro do presídio de presos com privilégios tomando banho em piscina vazaram e criaram crise no sistema.
Nove meses depois, denúncias de corrupção de servidores do sistema prisional e fuga em massa no presídio levaram o governador Omar a exonerar Meirelles e nomear novo secretário. E os problemas no sistema penitenciário continuaram.
No ano passado, durante a eleição, algumas decisões de Meirelles em relação à propaganda eleitoral desagradaram a coligação de Melo. Inclusive, uma às vésperas no final da campanha que concedeu a Braga 12 minutos de resposta na TV. A coligação de Melo indicou que não havia apresentados seus argumentos no processo.
 
Conflito
Quando os processos de cassação foram distribuídos, Meirelles ficou com a relatoria de parte deles. Foi aí que a coligação de Melo apresentou, no início de novembro, um pedido de suspeição contra o jurista, o que o impediria de julgar casos envolvendo o governador.
Alegavam que ele guardava ressentimentos pessoais após a exoneração do governo Omar Aziz.
Questionado Meirelles sobre o pedido de suspeição e o jurista afirmou que essa argumentação da defesa de Melo já foi analisada pela Corte e decidida favorável a ele.
“O processo de suspeição foi julgado a meu favor. E o processo foi transitado e julgado. Então, isso é página virada. Eu não julgo por ressentimento, eu não olho quem eu estou julgando, eu olho a técnica, eu olho o direito. Quando eu me manifesto num julgamento é a minha convicção nas informações presentes nos autos”, declarou.
 
Formação
Meirelles é formado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito pelo Ciesa. Tem pós-graduação em Direito Penal e Mestrado em Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas por seis anos e secretário da Sejus por nove meses. É sobrinho de Thomas Antonio da Silva Meirelles Neto, líder estudantil desaparecido na época da ditadura militar no Amazonas.
Dúvida
Nesta terça-feira, o advogado de José Melo, Yuri Dantas, pôs dúvida acerca da continuidade do julgamento do processo de cassação do governador no dia 18. Ele acha que a decisão deve sair noutro dia, porque parte da Corte ainda está de férias.
Comentou que o TRE-AM tem tradição de tomar decisões importantes quando está com o seu colegiado titular completo e, por isso, em sua opinião a análise não ocorra como se previu no ano passado.
 
fonte: bncamazonas / Foto: Eraldo Lopes/D24am.