Execuções, torturas e fome: a realidade da Venezuela de Maduro

Na Venezuela, país comandado por Nicolás Maduro, conforme relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), existem “bases razoáveis para sustentar” que, desde 2014, são cometidas execuções extrajudiciais, torturas, detenções arbitrárias e abusos em matéria de violência sexual e de gênero.

Essas foram, em seus três relatórios, as conclusões apontadas pela missão de determinação de fatos criada no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que monitora a situação no país desde 2014, e tem mandato — renovado no ano passado — até 2024.

Durante a visita do mandatário venezuelano ao Brasil, as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as “narrativas” que circulam no mundo sobre a Venezuela causaram profundo mal-estar entre pesquisadores que há muito tempo acompanham a situação política e social no país, sobretudo em matéria de violações da Constituição, dos direitos civis e humanos.

Muitos deixaram de se referir à Venezuela como uma nação democrática.

Outra missão, como as mencionadas acima, foram até o ano passado chefiada pela ex-presidente do Chile Michele Bachelet. Ela assegurou em vários documentos que na Venezuela de Maduro foi limitado o espaço democrático, as instituições foram enfraquecidas e o Judiciário perdeu independência.

As denúncias contra Maduro, os que integram seu governo e as forças policiais do país explicam por que a Venezuela não é mais considerada uma democracia representativa por organizações de prestígio no mundo, como a Freedom House.

Em seu balance do ano passado, o governo de Maduro é definido como um “regime”, e não mais como uma “democracia representativa”. Numa escala de 0 a 100 em matéria de democracia, a Venezuela tem 14 pontos, e é catalogada como um país “não livre”.

“Por mais que Lula grite que Maduro é um exemplo de democrata ele não vai convencer ninguém, e o único que perde é o próprio Lula. Se ele aspira a ter um papel nessa história, ficou desacreditado. Poderíamos ter esperado essa fala de Putin, mas não de Lula”, disse José Miguel Vivanco, ex-diretor para as Américas da Human Rights Wacht.

Para o chileno Francisco Cox, um dos três integrantes da missão de determinação de fatos da ONU, “existem bases razoáveis para sustentar que na Venezuela são implementadas políticas de Estado que poderiam implicar crimes de lesa-Humanidade”.

“Essas políticas de Estado são a perseguição a opositores, e as operações das Forças de Ações Especiais (Faes). Existe uma política de execuções extrajudiciais, que conta com a participação de forças de segurança nacionais como o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e a Guarda Nacional, entre outras”, afirma Cox.

ONGs locais como a Foro Penal monitoram permanentemente a situação dos 282 presos políticos confirmados, e seus advogados acompanham as vítimas da perseguição exercida pelo regime de Maduro.

Do total de presos políticos, 151 são militares e 131 civis, e apenas 115 já foram condenados pela Justiça, de acordo com a oposição e com os relatórios das missões que funcionam no âmbito da ONU, absolutamente controlada pelo governo de Maduro.

Um dos presos políticos emblemáticos dos últimos anos é Javier Tarazona, vítima de uma detenção arbitrária há quase 700 dias, que está, como muitos outros, na famosa prisão chamada de Helicoide, em Caracas, sob o comando do Sebin. Tarazona foi acusado — ainda não condenado — de traição à pátria. Antes de ser preso, comentou Gonzalo Himiob, da Foro Penal, o dirigente do movimento Lápiz Venezuela denunciou a ação de grupos guerrilheiros da fronteira entre seu país e a Colômbia.

A fome e a crise social já expulsaram cerca de sete milhões de venezuelanos de seu país (de um total de 28 milhões de habitantes), a grande maioria para vizinhos como Colômbia — onde vivem mais de 2 milhões —, Equador, Peru, Panamá, Chile, Argentina e Brasil.

Por Redação