Eleitores de mais dois estados legalizam maconha nos Estados Unidos
Nas eleições de metade de mandato (midterms) nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores de mais dois estados, Maryland e Missouri, votou a favor da legalização da maconha para uso recreacional. Em três estados (Arkansas, Dakota do Norte e Dakota do Sul), a maioria votou contra.
Com isso, em 23 dos 50 estados americanos (mais o Distrito de Colúmbia e o território de Guam) o consumo da maconha, bem como a plantação e o comércio regulado da cannabis, é legal.
Em outros 25 estados, o uso da maconha para fins medicinais já é legalizado. Agora, apenas 12 estados mantêm o consumo na ilegalidade. Esse também é o caso da lei federal — embora as autoridades federais tendam a não processar os usuários.
Maryland
Em Maryland, onde a medida foi aprovada por 65% dos eleitores, maiores de 21 anos poderão possuir até 1,5 onças (42,5 gramas), ou duas plantas de maconha, a partir de 1º de julho de 2023. Além disso, a nova lei permitirá o expurgo dos antecedentes criminais de pessoas presas por posse de maconha e a reconsideração de sentenças baseadas na norma anterior.
A Assembleia Legislativa do estado criará um fundo de assistência para pequenas empresas de cannabis e para empresas de mulheres entrarem no mercado. Os parlamentares estaduais também legislarão sobre licenciamento e tributação.
Missouri
Em Missouri, onde a medida foi aprovada por 53% dos eleitores, a nova lei permitirá a posse, por adultos, de até três onças (85 gramas) e até seis plantas de maconha em casa, depois que a Assembleia Legislativa aprovar uma lei que espelhe a vontade dos eleitores.
O comércio pagará um imposto sobre vendas de 6%, com a arrecadação destinada ao financiamento do processo de expurgo dos antecedentes criminais (por delitos não violentos), bem como para tratamento de veteranos, tratamento de dependência de drogas e para a Defensoria Pública do estado.
O estado também adicionará 144 novas licenças para pequenas empresas, que se somarão às já licenciadas para comercializar maconha para fins medicinais. As empresas serão selecionadas por sorteio (do tipo lotérico).
Por Redação
