Conselho de Recursos Fiscais retoma julgamentos presenciais

O Conselho de Recursos Fiscais (CRF), órgão de julgamento de segunda instância de processos administrativos tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), retornou a partir deste mês de julho de 2021 as sessões presenciais, cumprindo os devidos protocolos de segurança sanitária.

Em razão da pandemia do novo coronavirus em Manaus, o CRF realizou julgamentos virtuais no período de janeiro a junho de 2021. Neste período, foram julgados 108 processos. O número é superior ao mesmo período em que realizou sessões presenciais em 2019, que na época totalizaram 74 processos julgados. Em 2020, por causa da pandemia, as sessões ocorreram por videoconferência.

Segundo o presidente do CRF, Alísio Ribeiro, a avaliação do período de julgamento das sessões virtuais foi positiva. “Os servidores e conselheiros, mesmo à distância, empenharam-se para não deixar a produtividade diminuir. O empenho levou ao aumento de cerca de 46% no número de processos julgados no primeiro semestre deste ano, atendendo os princípios da ampla defesa e do contraditório”, destacou o presidente do CRF.

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