Brasileiros estão indignados com novo visto exigido por Portugal
O arquiteto brasileiro Pedro Costa tem viagem marcada para a Alemanha, mas pensa em desistir. Titular de uma autorização de residência da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, o popular visto CPLP, ele e milhares de brasileiros souberam recentemente que o documento não permite viajar como turista pelo Espaço Schengen. O veto ao território de livre circulação na União Europeia é uma das limitações que tem revoltado parte da maior comunidade estrangeira em Portugal.
“Eu ainda estou pensando sobre a viagem. Já tenho hotel e passagens reservadas e seria um prejuízo grande cancelar. Porém, pode ser um risco fazer a viagem, tendo em vista que, se houver algum tipo de controle de passaporte, eu posso ser deportado. Os transtornos são muitos, já que vem à tona o sentimento de que só servimos para trabalhar e não podemos usufruir de uma simples viagem de fim de semana”, disse Costa.
O visto CPLP está em vigor há dois meses e até mesmo algumas autoridades policiais de Portugal desconheceriam essa autorização de residência. Costa afirma que quando precisou ir à delegacia em Lisboa fazer uma queixa de homofobia, os policiais desconfiaram.
“Eu tinha essa autorização de residência CPLP comigo no celular, já que é um formato digital, e os próprios policiais não sabiam da existência disso. Foram super mal-educados e precisaram ligar para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para saber a validade. Só então eu fui atendido. Diga-se de passagem, com muita falta de respeito (…) Todos os dias eu tenho vontade de comprar uma passagem só de ida para o Brasil…”, disse Costa, há um ano em Portugal.
A brasileira Olivia (sobrenome omitido a pedido) lembra que o processo do pedido do visto CPLP cancela a manifestação de interesse. O documento é um passo para a residência e atesta um contrato de trabalho em Portugal. Milhares de brasileiros e estrangeiros enviaram ao SEF anteriormente e têm reclamado do cancelamento da manifestação.
“Para conseguirmos a autorização temporária que agora temos, tivemos que cancelar nosso processo tradicional com o SEF, que permitiria uma autorização de residência verdadeira, sem essas restrições (…) Temos contrato de aluguel, de trabalho, estamos pagando imposto e seguimos como residentes de segunda classe”, disse ela, há um ano e meio em Portugal.
Apesar de não ter viagens marcadas, Olivia diz que isso não a impedirá de fazer turismo.
“Sinceramente, não me importo mais. Não tenho viagens marcadas, mas não vou deixar de fazer qualquer viagem por causa da confusão burocrática portuguesa (…) Existe uma insegurança em viajar sem essa confirmação, mas cansei de viver minha vida com essa sombra de status irregular, quando estou com contrato de trabalho há mais de um ano e imóvel alugado”, declarou Olivia.
Mesmo com 18 meses de residência em Portugal, ela diz não ter número para atendimento no Sistema Nacional de Saúde e outros documentos: “Tenho algumas pendências burocráticas que não consegui acertar ainda, como número de utente, residência fiscal e etc. Mas ainda não sei se a autorização que tenho será um entrave. Espero que não”.
O brasileiro pode circular como turista pelo Espaço Schengen por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Mas, no caso da maioria dos milhares de brasileiros com o visto CPLP, as viagens não seriam mais permitidas porque já estão em Portugal há muito mais tempo.
Quando o visto CPLP passou a valer, este cenário não foi bem detalhado. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) precisou incluir dois parágrafos em sua página de perguntas frequentes, onde explica: “Não existem garantias que o direito a circular pelo território de outros Estados-membros por 90 dias num período de 180 dias, sem nenhum tipo de visto, venha a ser concedido, atendendo a que o Acordo de Mobilidade visa promover a mobilidade e liberdade de circulação no Espaço da CPLP”.
Por Redação
