Amazonas
Bancada do Amazonas se reúne para discutir a reforma tributária no Congresso
Discussões sobre as alíquotas do ICMS, tributação para o setor de informática e medidas pelo fortalecimento da Zona Franca de Manaus foram tratadas com técnicos de secretarias e representantes de classes empresariais
A bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reuniu, na tarde desta quarta (10), em Brasília, para discutir sobre as propostas de reforma tributária que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Participaram também técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), representantes de entidades empresariais como o Centro de Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), além do próprio secretário da Sefaz, Afonso Lobo, e do secretário da Seplancti (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Thomaz Nogueira.
A principal preocupação dos parlamentares do Amazonas foi sobre alternativas para preservar vantagens comparativas ao Estado em busca de um fim para a guerra fiscal. “O saldo da reunião foi muito bom. Os técnicos das secretarias esclareceram pontos que causavam preocupação aos segmentos produtivos”, afirmou o Senador Omar Aziz (PSD-AM), coordenador da bancada do Estado no Congresso.
Discussões sobre as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributação para o setor de informática e medidas pelo fortalecimento da Zona Franca de Manaus também foram tratadas na reunião desta quarta. “A bancada está coesa e com uma posição firme, com argumentos e informações para defender as propostas que beneficiem o Amazonas nas discussões”, completou Omar Aziz, que também atua como líder do PSD no Senado.
As reuniões da bancada do Amazonas acontecem a cada 15 dias com os deputados federais e senadores eleitos no Estado.
Segurança Pública
O trabalho do Senador Omar Aziz começou cedo em Brasília, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, a mais importante do Senado), que analisou a indicação do promotor de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o debate, Omar Aziz analisou a redução da maioridade penal, uma das principais matérias em discussão atualmente no Congresso.
“Uma das coisas mais importantes no País é a democracia. Ela proporciona ao cidadão eleger seus representantes, de Presidente da República a vereador. Um cidadão, e não uma criança, de 16 anos tem discernimento para saber quem deve ser o Presidente da República. Não é possível que não saiba o que significa matar uma pessoa”, analisou o Senador do Amazonas.
Outro ponto de debate provocado por Omar Aziz foi sobre a segurança pública e a entrada de drogas e armas pelas fronteiras brasileiras. “O Brasil não age e não tem uma política para conter a entrada de drogas e armamentos. Se os morros do Rio de Janeiro estão lotados de armas, são trazidas de outros países. E o efeito disto estão nos presídios. Um preso custa em torno de R$ 4 mil por mês. Um aluno não chega a R$ 2 mil por ano. Um preso por mês vale por dois alunos por ano. E os políticos fazem de conta que está tudo bem”, finalizou Omar.
A principal preocupação dos parlamentares do Amazonas foi sobre alternativas para preservar vantagens comparativas ao Estado em busca de um fim para a guerra fiscal. “O saldo da reunião foi muito bom. Os técnicos das secretarias esclareceram pontos que causavam preocupação aos segmentos produtivos”, afirmou o Senador Omar Aziz (PSD-AM), coordenador da bancada do Estado no Congresso.
Discussões sobre as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributação para o setor de informática e medidas pelo fortalecimento da Zona Franca de Manaus também foram tratadas na reunião desta quarta. “A bancada está coesa e com uma posição firme, com argumentos e informações para defender as propostas que beneficiem o Amazonas nas discussões”, completou Omar Aziz, que também atua como líder do PSD no Senado.
As reuniões da bancada do Amazonas acontecem a cada 15 dias com os deputados federais e senadores eleitos no Estado.
Segurança Pública
O trabalho do Senador Omar Aziz começou cedo em Brasília, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, a mais importante do Senado), que analisou a indicação do promotor de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, como membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o debate, Omar Aziz analisou a redução da maioridade penal, uma das principais matérias em discussão atualmente no Congresso.
“Uma das coisas mais importantes no País é a democracia. Ela proporciona ao cidadão eleger seus representantes, de Presidente da República a vereador. Um cidadão, e não uma criança, de 16 anos tem discernimento para saber quem deve ser o Presidente da República. Não é possível que não saiba o que significa matar uma pessoa”, analisou o Senador do Amazonas.
Outro ponto de debate provocado por Omar Aziz foi sobre a segurança pública e a entrada de drogas e armas pelas fronteiras brasileiras. “O Brasil não age e não tem uma política para conter a entrada de drogas e armamentos. Se os morros do Rio de Janeiro estão lotados de armas, são trazidas de outros países. E o efeito disto estão nos presídios. Um preso custa em torno de R$ 4 mil por mês. Um aluno não chega a R$ 2 mil por ano. Um preso por mês vale por dois alunos por ano. E os políticos fazem de conta que está tudo bem”, finalizou Omar.
*Com informações da assessoria/ fotos: Ariel Costa
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