Angola pede assistência financeira ao FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recebeu um pedido formal do Governo de Angola para que sejam “iniciadas discussões” sobre um programa económico para que o país receba “assistência financeira do FMI”. Num comunicado assinado por Min Zhu, sub-director geral da instituição, lê-se que a “a descida acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 representa um grande desafio para os exportadores de petróleo, sobretudo aqueles cujas economias ainda precisam de se tornar mais diversificadas”.
Num cenário de fortes dificuldades económicas em Angola e de falta de divisas, o FMI diz estar “pronto para auxiliar” o país “a enfrentar os desafios económicos que o país enfrenta, através do apoio a um pacote completo de políticas para acelerar a diversificação da economia, salvaguardando, em simultâneo, a estabilidade macroeconómica e financeira”.
Os detalhes do empréstimo serão acertados durante as reuniões de Primavera em Washington e numa visita a Angola, a agendar brevemente. O programa será apoiado por um acordo de três anos ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado.
A Angop, Agência Angola Press, refere que o programa será focado na diversificação da economia nacional. O governo vai definir “um perfil de despesas públicas sincronizado com a reforma do sistema fiscal”, que será simplificado. “Os esforços serão voltados para a simplificação do sistema fiscal, no alargamento da base tributária e redução da evasão fiscal”, refere uma nota do Ministério das Finanças, citada pela agência. Sectores como a agricultura, pescas, minas, educação, serviços financeiros, água, saneamento básico e saúde serão prioritários na estratégia de diversificação e criação de emprego defendida pelo Governo de José Eduardo dos Santos. Outras das apostas, continua a Angop, é a “melhoria da transparência das finanças públicas e do sector bancário”.
O comunicado não especifica o valor do empréstimo que será pedido ao FMI. A intenção do executivo é preservar a “estabilidade macroeconómica e a implementação de uma agenda de reformas estruturais ambiciosa são elementos essenciais para a estratégia de obtenção destes objectivos”.
Angola, fortemente dependente da produção de crude, já esteve debaixo de um pograma de assistência financeira, entre 2009 e 2012. Nessa altura o pedido de ajuda também foi motivado pela descida do preço do petróleo que “criou instabilidade no mercado cambial angola”, lê-se numa apresentação do FMI sobre o programa de 2009.
O organismo internacional concedeu na altura 1,4 mil milhões de dólares, o “limite máximo que se podia dar num programa de SBA (Stand Bye Agreement)”, ou seja, linha de crédito. O empréstimo teve um período de carência de três anos e, por isso, só começou a ser pago em 2013.
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