Adoção de animais será fortalecida com sanção de projeto, dizem protetores
Adoção de animais será fortalecida com sanção de projeto, dizem protetores
Pelo texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018, quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental
Protetores de animais e voluntários de ONGs em Manaus acreditam que a adoção de animais será fortalecida caso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018, aprovado no plenário do Senado Federal no dia 7 deste mês, que visa proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas, seja sancionado.
Yago Brandão, que é um dos responsáveis pelo abrigo Nosso Gatil, que hoje conta com 23 gatos e três cachorros, afirma que hoje o Brasil conta com aproximadamente 36 milhões de animais de rua, onde destes 300 mil estão só na capital Manaus.
Para ele, o projeto se sancionado, irá não apenas incentivar a adoção responsável, mas como ajudar a colocar um fim nas matrizes de cães e gatos de raça.
“A gente tenta adotar os animais, mas a maioria das pessoas quer adotar animais de raça, e não entendem que animal não é coisa para ser vendido. Quando uma pessoa vai comprar um animal, às vezes, não faz ideia que a mãe dele pode estar sofrendo e forçada a procriar para o lucro de pessoas insensíveis. Fora que existem pessoas que compram cães e gatos de raça, mas muitas das vezes esquecem que eles adoecem, que precisam ser vacinados e acabam os abandonando nas ruas”, disse o protetor.
Wagner Veloso, que também é protetor de animais e voluntário da ONG Anjos de Rua de Manaus, afirma que o principal intuito do projeto é o respeito pela vida.
“Tem tantos animais abandonados que precisam de respeito, amor e cuidado ao invés de serem tratados como uma mercadoria. Se este PLS for aprovado, será um presente e valorização a eles”, destacou o voluntário.
Sobre o projeto
O PLS 358/18 dispõe sobre a proibição da venda de animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres. Conforme a proposta, quem descumprir a medida cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998). A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
O projeto é de Rudson Leite (RR), suplente do senador Telmário Mota (Pros-RR). Para o autor, a venda na rua ocorre quase sempre com os animais expostos em porta-malas de carros e outros locais indevidos, como caixas, sem preocupação alguma com a saúde ou o bem-estar deles, e é preciso impedir a prática.
De acordo com a proposta, quem insistir no método de venda pode ser enquadrado por maus-tratos a animais e condenado a detenção de três meses a um ano, mais pagamento de multa, como determina a Lei 9.605, de 1998. Se o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
Joana Darc apoia
Defensora da causa animal, a deputada estadual Joana Darc (PL) comemorou a aprovação do PLS na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Para ela, esse é um dos primeiros passos, uma grande conquista para a causa que há muitos anos vem lutando em defesa dos direitos dos animais.
“Com essa vitória criamos a esperança para que no futuro consigamos outras conquistas. Fora isto, é importante destacar que vendem animais em locais inadequados que acabam levando eles ao estresse, por muitas das vezes por conta dos locais serem em estacionamentos de shopping, por exemplo, afetando a questão física e psicológica dos animais”, destacou a deputada.
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