Em meio a contradições professores recebem 7% de reajuste salarial

A decisão não foi consensual com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM, que propôs 11,22%.
O encontro entre o prefeito municipal José Cidenei Lobo do Nascimento ( Dedei Lobo)  e os trabalhadores da educação de Humaitá-AM, aconteceu na manhã desta terça-feira (17/05) no auditório da prefeitura. As deliberações aconteceram aproximadamente das 9:00 as 13 horas e contou com a presença da professora Juscineth Oliveira, secretaria municipal de Educação e de centenas de professores e funcionários do quadro administrativo de escolas municipais, assim como vereadores e gestores de escolas.

Na pauta da reunião ganharam destaques: a “data base”, com propostas e contrapropostas de quanto seria o reajuste salarial para a categoria; a progressão salarial dos profissionais com especialização com processos ainda não homologados pelo Executivo; reforma administrativa na Secretaria de Educação – SEMED e a formação de uma comissão paritária para revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos trabalhadores em educação do município.
Na exposição do professor Ivo Dias, delegado do SINTEAM em Humaitá, os estudos realizados pela delegacia sindical do município apontam perdas salariais em torno de 48% se considerar que os aumentos dados aos professores não foram proporcionais ao crescimento dos repasses do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para Humaitá nos últimos anos.
De acordo com Ivo, a legislação eleitoral não permite na data de hoje, que o Poder Executivo conceda aumento real a qualquer servidor, o que segundo ele, adia a possibilidade de negociar as perdas. “A proposta que trouxemos foi discutida em plenária realizada com os trabalhadores e contempla um reajuste de 11,21% referente apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA e que este percentual contemple também os trabalhadores não docentes, infelizmente não chegamos no acordo esperado para o momento”, disse Ivo.

A contraproposta do prefeito contemplou apenas 7% do IPCA parcelado em duas vezes para os docentes e não docentes. O prefeito defendeu esse percentual alegando não ter recursos suficientes para atender a proposta apresentada pelos trabalhadores. Além disso, o prefeito mencionou a crise política que assola o Brasil e que está trazendo muitas incertezas sobre o futuro do país, sobretudo na dimensão econômica.
O Poder Executivo apresentou um documento expedido pela Associação Amazonense de Municípios – AM, onde informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE diziam que devido uma ação judicial os recursos do ajuste anual do FUNDEB ainda não haviam sido creditados, o que está sendo, de acordo com o gestor municipal, um grande problema que aumenta ainda mais o risco de não poder arcar com um reajuste salarial maior para os professores.
Diante da contradição, os profissionais da educação reformularam uma nova proposta que contemplava 10.4% de reajuste parcelado em duas vezes de 5.2%, relevando o acordo 11.21% feito em plenária anterior. Mesmo assim, o prefeito não aceitou e manteve sua proposta de 7% parcelado em duas vezes.
Ao fim, o representante do SINTEAM fez encaminhamentos no sentido de não compactuar com a decisão do prefeito. Diante de seus representados anunciou que o reajuste proposto pelo Executivo não terá o consenso do sindicato e que a partir da comissão paritária constituída fará também o acompanhamento na reforma administrativa da Secretaria de Educação.

Durante a reunião vários professores tomaram a palavra e reivindicaram além da valorização salarial, melhores condições de trabalho. Muitos mencionaram o transporte escolar, recursos materiais, humanos, estrutura física das escolas e a moralidade quando do tratamento com a categoria.

Sobre a especulação de que os professores participantes seriam penalizados com faltas, o prefeito Dedei Lobo ressaltou que este tipo de evento sempre terá impacto importante no crescimento tanto da administração pública quando da categoria dos trabalhadores em educação. O mesmo pediu à secretária de Educação que advertisse aos gestores de escolas sobre a justificativa das ausências.